Termos e Condições e Política de privacidade

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

INTRODUÇÃO
ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
DIREITOS DE AUTOR
LICENÇA LIMITADA E UTILIZAÇÕES AUTORIZADAS
RESTRIÇÕES E PROIBIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
POLÍTICA DE PRIVACIDADE


INTRODUÇÃO

Pela utilização deste sítio de internet, está a concordar com os termos e condições de utilização descritos de seguida.

Por favor, leia os seguintes termos e condições de utilização e, se não concordar, não deverá aceder e utilizar este sítio de internet.

A terminologia “nós”, “nosso”, “nossa”, “nossos” e “nossas” referem-se a Miguel Alves dos Santos, que é o proprietário legal deste sítio de internet.

A terminologia “você” ou “vosso”, “vossa”, “vossos” e “vossas” referem-se ao utilizador ou visitante deste sítio de internet.

 

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O utilizador concorda com os termos e condições expressas neste acordo no que respeita a este sítio de internet.

Este acordo encontra-se completo, é o único existente entre Miguel Alves dos Santos e o utilizador, e substitui todos os acordos, representações, garantias e entendimentos previamente estabelecidos relativamente: a este sítio de internet; ao seu conteúdo; aos produtos e serviços por ele proporcionados; e ao assunto deste acordo.

Este sítio da internet é o meio de divulgação das obras literárias do seu Autor e proprietário.

Este acordo pode ser alterado pelo seu proprietário em qualquer ocasião sem aviso prévio. O acordo mais atualizado irá ser sempre disponibilizado neste sítio de internet e o utilizador deve tomar conhecimento do mesmo antes de utilizar este sítio de internet.


DIREITOS DE AUTOR

O conteúdo, organização, artes gráficas, design, compilação, tradução magnética, conversão digital e outros assuntos relacionados com este sítio de internet estão protegidos pelos direitos de autor aplicáveis, marcas registadas e outros direitos de propriedade (incluindo mas não exclusivos à propriedade intelectual).

A cópia, redistribuição, utilização ou publicação de qualquer assunto ou parte deste sítio de internet pelo utilizador, exceto o permitido pela secção abaixo “Licença limitada e utilizações autorizadas”, é estritamente proibida. O utilizador não adquire direitos de propriedade sobre nenhum conteúdo, documento ou outro material consultado neste sítio de internet.

A publicação de informações ou materiais neste sítio de internet não constitui uma renúncia a qualquer direito sobre tais informações e materiais. Algum do conteúdo deste sítio de internet é trabalho com direitos de autor de terceiros, designadamente, o módulo “Notícias”.

LICENÇA LIMITADA E UTILIZAÇÕES AUTORIZADAS

É concedida ao utilizador uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para:

  1. a) aceder e utilizar este sítio de internet em conformidade estrita com este acordo;
  2. b) utilizar este sítio de internet unicamente para uso interno, pessoal e não comercial;
  3. c) imprimir informação descontínua ou descarregar documentos de forma gratuita ou paga a partir deste sítio de internet para uso interno, pessoal e não comercial, considerando que o utilizador cumpre os direitos de autor reservados e outras políticas contidas neste acordo.

Nenhuma impressão ou versão eletrónica de qualquer parte deste sítio de internet ou o seu conteúdo pode ser usado pelo utilizador em qualquer litígio ou arbitragem, sob quaisquer circunstâncias.

RESTRIÇÕES E PROIBIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A licença do utilizador para aceder e fazer uso deste sítio de internet e qualquer informação, material ou documentos nele contidos estão sujeitos às seguintes restrições e proibições de uso:

  1. a) O utilizador não deve copiar, imprimir (exceto para os restritos propósitos permitidos na secção 4 acima), republicar, exibir, distribuir, transmitir, vender, alugar, arrendar, emprestar ou, de qualquer outra forma ou meio, tornar disponível todo ou parte deste sítio de internet ou qualquer conteúdo ou material aqui obtido.
  2. b) O utilizador não deve utilizar este sítio de internet ou qualquer material obtido a partir do mesmo para desenvolver qualquer base de informação ou recurso semelhante (em qualquer média atual ou que venha a ser desenvolvido no futuro) que é oferecido para distribuição comercial de qualquer tipo, incluindo através de venda, licença, arrendamento, locação, assinatura ou qualquer outro mecanismo de distribuição comercial.
  3. c) O utilizador não deve utilizar este sítio de internet para carregar conteúdos, através dos meios de carregamento de ficheiros ou formas, que não estejam de acordo com o propósito e código ético deste sítio de internet, sendo tal conduta motivo de bloqueio do acesso do utilizador a partes restritas deste sítio de internet, tais como áreas de início de sessão e registo. 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de privacidade e termos de utilização

O proprietário deste sítio da internet compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e a privacidade dos dados dos leitores dos sites são aspetos que assumem uma importância crucial.

Se tiver qualquer dúvida sobre alguns dos pontos seguintes, agradecemos que nos comunique por email para alves.dos.santos.escritor@gmail.com.

O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) em vigor desde 25 de maio de 2018, sendo aplicável a todas as organizações dos Estados-membros da União Europeia que processam dados pessoais. Assim, também o proprietário, através da empresa responsável pela gestão dos seus conteúdos e dados, Site.pt, no relacionamento com os seus leitores está vinculado à observância deste novo Regulamento.

Atualmente os únicos dados pessoais de que é detentor, que se limitam a endereços e-mail e nome, não serão de nenhuma forma transmitidos a subscritores ou terceiros.

Coleta de informações pessoais

Os seguintes tipos de informações pessoais podem ser coletados, armazenados e usados:

  1. informações sobre o seu computador, incluindo seu endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do navegador e sistema operacional;
  2. informações sobre suas visitas e uso deste site, incluindo fonte de referência, duração da visita, visualizações de página e caminhos de navegação no site;
  3. informações, como seu nome e endereço de e-mail, que você digita quando entra em contacto connosco;
  4. informações geradas ao usar nosso site, incluindo quando, com que frequência e em que circunstâncias você o utiliza;
  5. informações contidas em quaisquer comunicações que você nos envia por e-mail ou através de nosso site, incluindo o conteúdo e os metadados da comunicação;
  6. qualquer outra informação pessoal que você nos enviar.

Antes de nos divulgar informações pessoais de outra pessoa, você deve obter o consentimento dessa pessoa para a divulgação e o processamento dessas informações pessoais de acordo com esta política.

Uso de suas informações pessoais

As informações pessoais que nos são enviadas por meio de nosso site serão usadas para os fins especificados nesta política ou nas páginas relevantes do site. Podemos usar suas informações pessoais para o seguinte:

  1. administrar nosso site;
  2. personalizar nosso site para você;
  3. enviar comunicações comerciais que não sejam de marketing;
  4. enviar notificações por e-mail solicitadas especificamente por você;
  5. fornecer a terceiros informações estatísticas sobre nossos usuários (mas esses terceiros não poderão identificar nenhum usuário individual a partir dessas informações);
  6. lidar com perguntas e reclamações feitas por você ou sobre você em relação ao nosso site;
  7. manter nosso site seguro e evitar fraudes;
  8. verificar a conformidade com os termos e condições que regem o uso do nosso site (incluindo o monitoramento de mensagens privadas enviadas por meio do serviço de mensagens privadas do nosso site); e
  9. outros usos.

Se você enviar informações pessoais para publicação em nosso site, publicaremos e usaremos essas informações de acordo com a licença que você nos concedeu.

Suas configurações de privacidade podem ser usadas para limitar a publicação de suas informações em nosso site e ajustadas através do uso de controles de privacidade no site.

Sem seu consentimento expresso, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros para fins de marketing direto por parte deles ou de terceiros.

Divulgação de informações pessoais

Podemos divulgar suas informações pessoais a qualquer um de nossos colaboradores, agentes, fornecedores de serviços ou subcontratados conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política.

Podemos divulgar suas informações pessoais:

  1. na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei;
  2. em relação a qualquer processo judicial em andamento ou potencial;
  3. para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito);
  4. a qualquer pessoa que acreditemos razoavelmente que possa solicitar a um tribunal ou outra autoridade competente a divulgação dessas informações pessoais, quando, em nossa opinião razoável, for provável que tal tribunal ou autoridade ordene a divulgação dessas informações pessoais.

Exceto conforme estabelecido nesta política, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros.

Transferências internacionais de dados

  1. As informações que coletamos podem ser armazenadas, processadas e transferidas entre qualquer um dos países em que operamos, a fim de nos permitir usar as informações de acordo com esta política.
  2. As informações que coletamos podem ser transferidas para os seguintes países que não possuem leis de proteção de dados equivalentes às vigentes no Espaço Econômico Europeu, Estados Unidos da América, países do Médio Oriente, Rússia, Japão, China e Índia.
  3. Você concorda expressamente com as transferências de informações pessoais descritas nesta seção.

Retenção de informações pessoais

  1. Esta seção define nossas políticas e procedimentos de retenção de dados, projetados para ajudar a garantir o cumprimento de nossas obrigações legais em relação à retenção e exclusão de informações pessoais.
  2. As informações pessoais que processamos para qualquer propósito ou propósitos não devem ser mantidas por mais tempo do que o necessário para esse propósito ou propósitos.
  3. Sem prejuízo do artigo precedente, geralmente excluiremos dados pessoais pertencentes às categorias definidas abaixo na data/hora definidas abaixo:
  4. Dados pessoais serão excluídos no prazo de um ano a partir da data em que você nos fornecer essas informações
  5. Não obstante as outras disposições desta seção, reteremos documentos (incluindo documentos eletrônicos) que contenham dados pessoais:
  6. na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei;
  7. se acreditarmos que os documentos podem ser relevantes para qualquer processo judicial em andamento ou potencial; e
  8. para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito).

Segurança de suas informações pessoais

  1. Tomaremos as devidas precauções técnicas e organizacionais para evitar a perda, mau uso ou alteração de suas informações pessoais.
  2. Armazenaremos todas as suas informações pessoais fornecidas em nossos servidores seguros (protegidos por senha e firewall).
  3. Você reconhece que a transmissão de informações pela internet é inerentemente insegura e que não podemos garantir a segurança dos dados enviados pela internet.

Alterações

Podemos atualizar esta política periodicamente, através da publicação de uma nova versão em nosso site. Você deve verificar esta página ocasionalmente para garantir que compreende quaisquer alterações nesta política. Podemos notificá-lo sobre alterações nesta política por e-mail. 

Seus direitos

Você pode nos instruir a fornecer qualquer informação pessoal que detenhamos sobre você; o fornecimento dessas informações estará sujeito ao seguinte:

  1. pagamento de uma taxa; e
  2. fornecimento de evidência apropriada de sua identidade para esse objetivo; geralmente aceitaremos uma cópia autenticada do seu bilhete de identidade ou passaporte acrescida de uma cópia original de uma fatura de serviço mostrando seu endereço atual.

Podemos reter as informações pessoais solicitadas na extensão permitida por lei.

Você pode nos instruir a qualquer momento para não processar suas informações pessoais para fins de marketing.

Na prática, você geralmente concordará expressamente com antecedência com o uso de suas informações pessoais para fins de marketing, ou ofereceremos a oportunidade de não permitir o uso de suas informações pessoais para fins de marketing.

Sites de terceiros

O sítio da internet pode ter no futuro hiperligações para outros sítos. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade desses sites. Recomenda-se aos leitores que, quando acedam a outros sites, consultem as páginas que, dentro deles, se refiram às suas políticas de privacidade.

Atualização de informações

Informe-nos se as informações pessoais que mantemos sobre você precisam ser corrigidas ou atualizadas.

Cookies

Nosso site usa cookies. Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web para um navegador e armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita uma página do servidor. Os cookies podem ser cookies “persistentes” ou cookies “de sessão”: um cookie persistente será armazenado por um navegador e permanecerá válido até a data de vencimento definida, a menos que seja excluído pelo usuário antes da data de vencimento; um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão do usuário, quando o navegador for fechado. Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente um usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre você podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de cookies. Utilizamos apenas cookies de sessão em nosso site.

  1. Os nomes dos cookies que usamos em nosso site e os propósitos para os quais são usados estão descritos abaixo:
  2. usamos o Google Analytics e o Adwords em nosso site para reconhecer um computador quando um usuário acessa o site, rastrear usuários enquanto eles navegam no site, melhorar a usabilidade do site, analisar o uso do site, administrar o site, evitar fraudes e melhorar a segurança do site, personalizar o site para cada usuário;

A maioria dos navegadores permite que você se recuse a aceitar cookies por exemplo:

  1. no Internet Explorer, você pode bloquear cookies usando as configurações disponíveis de cancelamento de manipulação de cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções da Internet” “Privacidade” e “Avançado”;
  2. no Firefox, você pode bloquear todos os cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções”, “Privacidade”, selecionando “Usar configurações personalizadas para o histórico” no menu suspenso e desmarcando “Aceitar cookies de sites” ; e
  3. no Chrome, você pode bloquear todos os cookies acessando o menu “Personalizar e controlar” e clicando em “Configurações”, “Avançado” e “Configurações do site” e, em seguida, selecionando “Bloquear cookies de terceiros” na seção “Cookies e dados do site”.

O bloqueio de todos os cookies causará um impacto negativo na usabilidade de muitos sites. Se você bloquear os cookies, não poderá usar todos os recursos em nosso site.

Você pode excluir os cookies que já estão armazenados no seu computador, por exemplo:

  1. no Internet Explorer, você deve excluir os arquivos de cookies manualmente (confira instruções para fazê-lo em http://support.microsoft.com/kb/278835 );
  2. no Firefox, você pode excluir os cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções”, “Privacidade”, selecionando “Usar configurações personalizadas para o histórico”, clicando em “Mostrar cookies” e, então, em “Remover todos os cookies”; e
  3. no Chrome (versão 29), você pode excluir todos os cookies acessando o menu “Personalizar e controlar” e clicando em “Configurações”, “Avançado”, “Limpar dados de navegação” e, em seguida, selecionando “Excluir cookies e outros dados de sites e plugins” antes de clicar em “Limpar dados de navegação”.

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